Segunda-feira, Maio 20, 2024
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Governo defende acordo sobre subsídios à pesca

O Governo defendeu, na Organização Mundial do Comércio (OMC), a urgência de um acordo consensual para os subsídios à pesca, por considerar que o sector, em Angola, é estratégico para a economia, tendo potencial para beneficiar as populações mais vulneráveis.

A posição foi apresentada pela secretária de Estado para as Pescas, Esperança da Costa, numa reunião ministerial da OMC realizada quinta-feira, por videoconferência, para avançar num acordo global negociado desde 2005 para decidir a redução dos subsídios que ameaçam a sustentabilidade do sector, de acordo com uma nota enviada à nossa Redacção pelo Ministério da Agricultura e Pescas.

Angola, afirmou a secretária de Estado, considera o acordo urgente e que a criação de módulos sobre subsídios à pesca está baseada na Agenda de Desenvolvimento de Doha 2001 e num mandato de negociação acordado em 2005, desde que não houve avanços significativos neste assunto.

Informações depois obtidas da imprensa internacional indicam que a reunião, presidida por Ngozi Okonjo, directora-geral da OMC, onde se declara que alguns subsídios conduzem à sobrecapacidade e à sobrepesca,  terminou num fracasso.  
Angola foi representada por uma delegação chefiada pela secretária de Estado para as Pescas, bem como pelo  director nacional interino  das Pescas, Victor Chilamba, e pelo director adjunto da Fiscalização,  Carlos Assis,  além de integrantes da representação de Angola em Genebra, de acordo com a nota.

Fonte:JA

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